Governo do Estado e Aegea assinaram contrato de concessão dos serviços de água e esgoto para 99 municípios do Pará, incluindo a capital

O maior investimento em saneamento básico da história da Amazônia Legal será feito no Pará. O Governo do Estado e a Aegea assinaram o contrato de concessão dos serviços de água e esgoto para 99 municípios do Pará, incluindo a capital, Belém. Por meio da Águas do Pará, mais de R$ 15,2 bilhões devem ser investidos, em 40 anos de contrato – sendo R$ 5,9 bilhões aplicados nos primeiros cinco anos de operação. Mais de 4,3 milhões de paraenses serão atendidos com a universalização dos serviços de água e esgoto.

Nesta segunda-feira (14), além do anúncio do investimento, também foi apresentado o plano de atuação e assinada a ordem de serviço das intervenções na Vila da Barca, uma das maiores comunidades sobre palafitas da América Latina, situada em Belém, e que será área de atuação prioritária da Águas do Pará. A concessionária vai executar obras para promover o acesso à água potável e esgotamento sanitário, melhorando as condições de saneamento básico, além de promover mais saúde e dignidade aos moradores.

A Aegea – referência em saneamento no país e controladora da Águas do Pará – foi a vencedora do leilão de concessão dos serviços, realizado em abril deste ano, arrematando os blocos A, B e D. A meta para 2033 é alcançar 99% de atendimento com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário no bloco A, que inclui municípios da Região Metropolitana de Belém e o Marajó. Já a universalização do esgotamento sanitário nas regiões Nordeste e Sudeste do Pará (blocos B e D), com 90% de atendimento, deverão ser atingidas até 2039.

Para o governador do Pará, Helder Barbalho, a assinatura do contrato significou uma “virada de chave na história da cobertura de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto no estado”. “O simbolismo da Vila da Barca é o primeiro passo para que o Pará possa, no futuro próximo, ter 100% de acesso à água e ao esgoto em todos os lares. Quero festejar esse momento porque isso tem, certamente, impacto fundamental na qualidade de vida dessa comunidade, e isso também aponta a retomada da esperança, da sociedade paraense, em ver os lares com acesso à água e ao esgoto”, enfatizou Helder Barbalho.

O diretor-presidente da Águas do Pará, André Facó, destacou o uso de tecnologias para adaptar as redes de água e esgoto à realidade da Vila da Barca, possibilitando que, em três meses, as famílias já tenham água com qualidade e regularidade nos imóveis. “Ao fim dessas obras, já veremos de imediato a transformação na vida das pessoas, reforçando o nosso compromisso com o estado do Pará. Estamos trazendo, para a Vila da Barca, a mudança no dia a dia das pessoas, na saúde, na educação, na geração de emprego e renda e, principalmente, na proteção do meio ambiente com justiça social. Vamos levar saneamento para todos, de maneira adequada, buscando melhorar a vila de cada um dos 4,3 milhões de paraenses que vamos atender, tanto na Vila da Barca como nas 99 cidades do contrato”, enfatizou André Facó.

Vila da Barca e qualidade da água

Região habitada há quase 100 anos e que tem a história da ocupação ligada ao encalhe de uma embarcação, a Vila da Barca receberá infraestrutura de abastecimento de água, que inclui adutora, sistema de bombeamento, redes de distribuição e ligações domiciliares, além de infraestrutura de coleta e tratamento de esgoto, beneficiando cerca de 2 mil moradores.

A engenharia adotada será de redes de água elevadas, em atenção aos alagamentos, evitando contato da rede com a água contaminada. Ao todo, serão implantados 2,3 km de redes de água na área. Assim, a qualidade da água será reforçada. As obras de água devem iniciar no começo de agosto, com previsão de finalização em novembro de 2025.

Presidente da Associação de Moradores da Vila da Barca, Gerson Bruno dos Santos, disse ser um momento histórico para a comunidade, que “resiste há mais de 100 anos enfrentando os mais graves problemas sociais, dentre eles, a questão da água”. “Hoje, mais de 400 famílias moram sobre palafitas na Vila da Barca. Saber que, no curto espaço de tempo, essas famílias vão poder transformar a vida, com água nas atividades do dia a dia, é muito importante. É um passo gigantesco que a gente dá na transformação de vida daquela comunidade”, definiu Gerson.

Operação assistida

Após a assinatura do contrato, tem início a operação assistida, período de transição que pode durar até 180 dias, durante o qual a concessionária mapeia os sistemas existentes, identifica as prioridades operacionais e desenvolve plano de investimento alinhado às metas contratuais.

É também nesta etapa que as informações comerciais, processos e rotinas operacionais da Cosanpa e dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs) serão repassados para a concessionária. Durante a operação assistida, a Cosanpa e os SAAES seguirão operando normalmente os serviços de água e esgoto, incluindo o atendimento aos clientes.

A pedido do Governo do Estado, a Águas do Pará vai antecipar esse prazo, a fim de iniciar o quanto antes as melhorias e investimentos no saneamento de Belém – capital da COP30 –, além de Ananindeua e Marituba. Nos demais municípios, a operação definitiva ocorrerá de modo escalonado, em até 180 dias, visando a segurança operacional, bem como a oportunidade de identificar pontos de melhoria e corrigi-los em tempo hábil.

Expertise para atuar no Pará

Controladora da Águas do Pará, a Aegea já tem atuação no Estado, nos municípios de Barcarena e Novo Progresso. Em Barcarena, integrante da Região Metropolitana de Belém, a Águas de São Francisco opera há mais de dez anos levando água tratada e esgotamento sanitário à população.

Visando a universalização do saneamento até novembro de 2025, a companhia beneficiará cerca de 120 mil pessoas, antecipando em quase 10 anos os investimentos previstos. No ano em que o Pará sediará a COP30, Barcarena se transformará na 1ª cidade do Estado a atender às metas do Marco Legal do Saneamento. Todo o investimento no município será realizado por meio do programa “Trata Bem Barcarena”, que contemplará mais de R$ 200 milhões de investimentos em um pacote de obras com a implantação de mais de 100 km de novas redes de água e mais de 260 km de redes de esgoto.

Já em Novo Progresso, a concessionária responsável pelo abastecimento de água e esgotamento sanitário investiu em melhorias como a duplicação da principal adutora e da ETA, além da perfuração de poços profundos e modernização da infraestrutura de água.

Sobre a Aegea Saneamento

Referência em saneamento privado no Brasil, a Aegea atende, hoje, mais de 38 milhões de pessoas em mais de 865 cidades de 15 estados, de norte a sul do Brasil, indo de municípios com 1 mil a 6,8 milhões de habitantes. A companhia atua no gerenciamento dos serviços de saneamento por meio de concessões plenas ou parciais e parcerias público-privadas (PPPs), atuando em todo processo do ciclo integral da água – abastecimento, coleta e tratamento de esgoto.